O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 8 milhões para custear cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Ceará. Com a publicação da portaria 617/2015, esse valor passa a ser enviado anualmente para a Secretaria Municipal de Saúde manter, junto com recursos próprios, o funcionamento do serviço. As unidades estão localizadas em Aracoiaba (porte I), Canindé (porte I), Itapipoca (porte II), Pentecoste (porte I) e Russas (porte I).
Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 56,5 milhões para custear 31 UPAs, localizadas em 30 municípios de 12 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PR, RJ, RS, SC e SP). Das unidades beneficiadas, 18 são novas, 13 são qualificadas e uma é ampliada e qualificada.
As UPAs são habilitadas pelo Ministério da Saúde após entrarem em funcionamento e qualificadas quando conseguem cumprir uma série de critérios para garantir maior qualidade dos serviços prestados, como o desenvolvimento de atividades de educação permanente para os profissionais e implantação de protocolos de atendimento clínico e classificação de risco.
Além desse recurso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou na última quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF), o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Desse montante, R$ 88,6 milhões foram destinados para UPAs.
ATENDIMENTO 24 HORAS – As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ficam abertas 24 horas e servem como um intermediário entre as Unidades Básicas de Saúde e os hospitais. Estão equipadas para socorrer pessoas com problemas de pressão, febre alta, fraturas, cortes, infartos e outras ocorrências de média complexidade, evitando que estes pacientes sejam encaminhados aos prontos-socorros dos hospitais. Nas UPAs, o paciente é avaliado de acordo com a classificação de risco, podendo ser liberado ou permanecer em observação por até 24 horas. Se necessário, a pessoa será encaminhada a um hospital de referência.
Existem, hoje, 403 UPAs em funcionamento no Brasil, sendo 25 no Ceará. As unidades de porte I (que cobrem uma população de até 100 mil pessoas) devem contar com, no mínimo, dois médicos das 7h às 19h e dois médicos das 19h às 7h. Os estabelecimentos de porte II (que cobrem uma população de até 200 mil habitantes) devem ter, no mínimo, quatro médicos das 7h às 19h e dois médicos das 19h às 7h. As UPAs de porte III (que cobrem uma população de até 300 mil habitantes) devem contar com, no mínimo, seis médicos das 7h às 19h e três médicos das 19h às 7h.