O relator do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB, incorporou algumas sugestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor da descriminalização do consumo da maconha.
Uma dessas alterações estabelece um parâmetro, para diferenciar usuário de traficante. Pelo projeto, será considerado usuário quem portar drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias.
O volume será calculado a partir de limites definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Fernando Henrique defendia dez dias, mas Valadares optou por um teto menor.
O projeto terá uma tramitação longa no Congresso, antes de ir à sanção presidencial. Depois de passar pela CCJ, o texto ainda vai ser apreciado por mais quatro comissões.
Caso o Senado mantenha as mudanças, o texto precisará voltar à Câmara, que vai decidir se acata ou não as alterações feitas.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório que muda a lei sobre as drogas.
O relator do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB, incorporou algumas sugestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor da descriminalização do consumo da maconha.
Uma dessas alterações estabelece um parâmetro, para diferenciar usuário de traficante.
Pelo projeto, será considerado usuário quem portar drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias. O volume será calculado a partir de limites definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Fernando Henrique defendia dez dias, mas Valadares optou por um teto menor.
O projeto terá uma tramitação longa no Congresso, antes de ir à sanção presidencial. Depois de passar pela CCJ, o texto ainda vai ser apreciado por mais quatro comissões.
Caso o Senado mantenha as mudanças, o texto precisará voltar à Câmara, que vai decidir se acata ou não as alterações feitas.
(Agências)
