A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção...
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Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros...
O Calendário Nacional de Vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) em 2017 trouxe novidade a partir deste mês de junho: pela primeira vez, a vacina...
Pessoas físicas ou jurídicas podem quitar, em condições especiais, débitos relativos a multas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), geradas até 31 de...
O governo quer tomar de volta o dinheiro de cerca de 500 MIL beneficiários da previdência. São mais de oito bilhões e 600 milhões de reais referentes a ações...
A evasão escolar no ensino médio chegou a 11% do total de alunos no período de 2014 a 2015. Segundo dados inéditos do Censo Escolar, divulgados nesta terça...
Uma ação desenvolvida por policiais civis da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) da Polícia Civil do Estado do Ceará, na madrugada desta terça-feira...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (19) os prazos de enquadramento e inscrições para o Exame...
Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015; Consulte se você tem direito.
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)...
Após alguns anos de estabilidade, o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11%. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade...


