Deputados vão analisar proposta que prevê plebiscito sobre a criação de municípios, estudo de viabilidade financeira e número mínimo de habitantes O Projeto de...
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Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º...
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Pacientes do Sistema Único de Saúde no Ceará que aguardam por cirurgias de alta e média complexidade começarão a ser convocados para avaliação. A ação faz...
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realizou a implantação de 35 brinquedocreches no Estado. A iniciativa...
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Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que estabelece o...
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O auxílio-reclusão é um amparo social concedido aos dependentes do contribuinte previdenciário que está cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. Ao...


