O Governo Federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a validade do programa Gás do Povo, destinado a famílias de baixa renda. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9), por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Criado em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o benefício tinha duração prevista de cinco anos e seria encerrado no próximo dia 19 de novembro. Com a nova decisão, o programa poderá continuar por mais cinco anos.
O Gás do Povo busca garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzindo o impacto dessa despesa no orçamento doméstico.
O programa contempla famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, desde que atendam aos demais critérios estabelecidos.
O benefício funciona por meio de vales que permitem a recarga gratuita do botijão de 13 quilos em revendedoras credenciadas, sem transferência de dinheiro aos beneficiários.
Segundo o Governo Federal, a prorrogação pretende fortalecer o combate à pobreza energética e ampliar o acesso a um produto essencial para a preparação dos alimentos.
A continuidade do programa, entretanto, depende da disponibilidade de recursos no orçamento federal, conforme estabelece a Medida Provisória.
