A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (20) a consulta ao lote de fevereiro da malha fina do Imposto de Renda. A liberação beneficia contribuintes que tiveram pendências identificadas em declarações anteriores, mas que já regularizaram a situação junto ao Fisco. O lote também inclui restituições residuais de exercícios passados.
Segundo o órgão, 204.824 pessoas serão contempladas, com a liberação total de R$ 578,97 milhões. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento.
Entre os beneficiados estão 127.585 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram o Pix como forma de recebimento da restituição. Também integram o grupo prioritário 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 6.632 idosos acima de 80 anos, 10.735 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério e 3.264 pessoas com deficiência física, mental ou com doença grave. Outros 17.318 contribuintes sem prioridade legal também foram incluídos no lote.
A consulta pode ser feita de forma simples pelo site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo oficial do órgão, para celulares e tablets.
O pagamento das restituições está previsto para o dia 27 de fevereiro e será creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o e-CAC, verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Caso o crédito não seja realizado por problemas na conta informada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá reagendar o recebimento. Se o prazo expirar, o resgate deverá ser solicitado diretamente pelo Portal e-CAC.
