Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia já podem se organizar para o segundo semestre de 2024, com o calendário de pagamentos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). As datas estão estabelecidas na Portaria nº 792, que regula a expansão do programa, ampliando significativamente o número de beneficiários.
A partir deste mês, mais 1 milhão de alunos do ensino médio da rede pública passarão a integrar o Pé-de-Meia. Inicialmente, o programa, lançado com grande expectativa, atendia 2,7 milhões de estudantes. Com a recente expansão, o investimento previsto para 2024, que era de R$ 8,2 bilhões, agora alcançará R$ 11 bilhões.
O anúncio da ampliação foi feito pelo presidente Lula, acompanhado do Ministro da Educação, Camilo Santana, em um evento realizado em Fortaleza, no último dia 2 de agosto. A medida visa reforçar o apoio aos estudantes de famílias de baixa renda, incentivando a conclusão do ensino médio.
Segundo a Portaria do MEC, os estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo, terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento, um incentivo referente à matrícula no ensino médio, será realizado entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro.
O calendário para as parcelas de incentivo à frequência escolar também foi divulgado:
- Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro;
- Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro;
- Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro;
- Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro.
O Programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, os estudantes recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, valores que só podem ser retirados após a formatura no ensino médio. Se somadas as 10 parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total recebido pelo aluno ao longo do ensino médio pode chegar a R$ 9.200.
Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação diretamente em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. O Pé-de-Meia se consolida, assim, como uma importante ferramenta de incentivo à educação e permanência escolar para milhões de jovens brasileiros.
