Tamboril sediará, a partir desta terça-feira (12), o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Durante os dias 12, 13 e 14 de setembro, agricultoras da região terão a chance de ter acesso à emissão de documentos e atendimentos voltados à agricultura familiar e reforma agrária, além de serviços de saúde, beleza e assistência social. O evento será realizado na Escola Estadual de Ensino Profissional Antônio Mota Filho.
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é realizado por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A ação foi organizada pela coordenação estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pelo Incra no Ceará e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Durante os três dias do Mutirão, as agricultoras terão a possibilidade de emitir a Carteira de Identidade (RG), tanto primeira como segunda via, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Além disso, serão oferecidos atendimentos específicos para agricultoras familiares e assentadas, como a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e do Contrato de Concessão e Uso (CCU). O CAF proporciona acesso a políticas públicas direcionadas à produção agrícola familiar, enquanto o CCU é um título provisório de posse da terra destinado aos beneficiários da reforma agrária.
As mulheres do campo terão também a oportunidade de acessar o Garantia Safra, realizar o Cadastro do Produtor Rural (CPR) e emitir ou atualizar dados do Contrato de Arrendamento Rural, da Declaração de Posse de Imóvel Rural e do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).
Para complementar as atividades propostas pelo município, a prefeitura local programou ações de saúde, beleza e assistência social. Serão disponibilizadas vacinas contra hepatite B, Covid, tétano e difteria, testes rápidos para sífilis e hepatite, além de aferições de pressão arterial e glicemia.
Orientações sobre prevenção ao câncer do colo do útero, autoexame da mama, assistência jurídica, social e psicológica também serão oferecidas durante o evento.
O objetivo principal do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é facilitar o acesso das trabalhadoras rurais a documentos importantes para a cidadania, de forma gratuita e próxima a seus locais de moradia. Após Tamboril, o próximo município cearense a receber a visita do mutirão será Itapipoca, entre os dias 26 e 28 de setembro.
O trabalho é realizado por meio de parcerias com instituições das três esferas de governo, da sociedade civil e movimentos sociais. Em Tamboril, apoiam a iniciativa as Secretarias Estaduais das Mulheres, da Proteção Social e da Segurança Pública e Defesa Social, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a Prefeitura de Tamboril, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tamboril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação dos Pescadores e Pescadoras de Tamboril e o Fórum dos Assentados local.
