Nesta quarta-feira (30), teve início a tramitação do projeto de indicação n° 534/23 na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), de autoria do deputado Stuart Castro (Avante). A proposta sugere a criação de creches destinadas aos idosos, com o objetivo de promover ações de acolhimento, lazer e incentivar o convívio entre eles.
De acordo com a mensagem, as creches serão coordenadas pela Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS) e funcionarão em regime aberto, semanalmente, com cronogramas de horários e atividades estabelecidos pelos profissionais responsáveis. Além disso, o espaço poderá ser utilizado nos fins de semana para atividades intergeracionais, envolvendo os familiares dos idosos, mediante decisão da equipe técnica e dos usuários.
A proposta visa disponibilizar profissionais capacitados para cuidar dos idosos durante o dia, permitindo que retornem às suas casas à noite. Dessa forma, “as pessoas na melhor idade terão a companhia de outras pessoas idosas e participarão de atividades conduzidas por cuidadores e educadores, voltando para suas famílias mais leves e felizes”.
Uma vez aprovado, o projeto de indicação será encaminhado pelo Executivo à Alece como projeto de lei.
O deputado Stuart Castro justificou o projeto afirmando que as creches são uma modalidade de atendimento prevista na Política Nacional de Assistência Social e na Política Nacional do Idoso, destinadas a oferecer acolhimento, saúde e lazer aos cidadãos acima de 60 anos, estimulando a convivência social.
“A população em processo de envelhecimento enfrenta vulnerabilidades específicas. O avanço da idade pode trazer limitações que influenciam na capacidade de participação social. O estímulo diário por meio de atividades culturais, exercícios físicos e outras práticas contribuirá para a redução do consumo de medicamentos, pois está comprovado que a alegria afasta as dores do corpo e da alma, garantindo uma melhor qualidade de vida para aqueles que já contribuíram para o desenvolvimento do Estado”, ressalta o documento.
Segundo o parlamentar, a criação das creches terá como foco o acolhimento e cuidado, a fim de contribuir para um processo de envelhecimento saudável dos idosos. “Nesse contexto, a adoção de políticas públicas que acolham pessoas idosas se apresenta como uma iniciativa capaz de melhorar sua qualidade de vida”, conclui a justificativa.
