O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk, expressou preocupação durante uma reunião online com mais de 1.800 participantes nesta sexta-feira (19). Ele afirmou que os recursos destinados pela União são insuficientes para o pagamento do piso da enfermagem e recomendou cautela aos gestores municipais diante das novas despesas na área de pessoal.
Ziulkosk ressaltou que o repasse de R$ 3,3 bilhões em 2023 não será suficiente para que as prefeituras consigam cumprir a lei do piso. Segundo estimativas, aproximadamente 65% dos municípios receberão valores bem inferiores ao necessário para cobrir o aumento da folha salarial. O presidente da CNM lamentou o fato de a entidade municipalista não ter sido ouvida nas discussões sobre o volume de verbas destinado aos municípios para o pagamento do piso da enfermagem.
Durante a reunião, Ziulkosk dirigiu-se aos representantes das prefeituras e, diante das preocupações dos gestores municipais, ressaltou que a CNM não possui o poder de indicar o que cada um deve fazer, mas recomendou cautela a todos.
“Quero alertar: a CNM não tem o poder de indicar o que deve ser feito. Nosso papel é orientar, ou seja, cada município ou prefeito tem sua autonomia. O que estamos apresentando aqui é uma linha de entendimento para unificar”, afirmou o líder municipalista, reforçando o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à liminar do Ministro Luís Roberto Barroso.
A liminar do ministro do STF restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas enfatizou que os valores devem ser pagos pelos estados, municípios e autarquias somente dentro dos limites dos recursos repassados pela União.
A CNM protocolou uma nova manifestação no STF alertando sobre as inconsistências da Portaria que trata do piso da enfermagem. A expectativa é que o Plenário do STF julgue a manifestação da entidade ao longo da próxima semana, abrindo caminho para um entendimento mais seguro sobre o piso salarial.
Ao final da reunião com representantes de 1.800 municípios, Paulo Ziulkosk anunciou que a CNM se comprometeu a elaborar um novo documento a ser entregue ao Ministério da Saúde e ao STF, considerando as inúmeras dúvidas que surgiram. Isso reforça o compromisso do movimento municipalista em tornar o piso uma realidade, desde que uma fonte permanente de financiamento seja indicada.
