Com o intuito de priorizar os processos que aguardam resposta há mais de 30 dias e diminuir o estoque de requerimentos iniciais do benefício, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão empenhados em um mutirão de análise de salário maternidade. De acordo com levantamento preliminar, cerca de 45 mil processos estão atualmente na fila de espera.
O salário maternidade é um benefício concedido às pessoas que precisam se afastar de suas atividades por motivos relacionados ao nascimento de um filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A solicitação do benefício é realizada de forma totalmente online, dispensando a necessidade de comparecer a uma agência do INSS. A seguir, saiba mais detalhes sobre o processo.
O direito ao salário maternidade é garantido às pessoas que se afastam de suas atividades em decorrência do nascimento de um filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. É possível fazer a solicitação até 5 anos após a ocorrência dos eventos mencionados. Além disso, é necessário comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para os contribuintes individuais (trabalhadores autônomos), facultativos e segurados(as) especiais (trabalhadores rurais).
