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Ceará renova isenção de ICMS no milho para beneficiar mais de 85 mil produtores

Os produtores rurais que dependem da compra do milho para ração animal no Ceará terão mais um suporte depois que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) confirmou a renovação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o insumo. A medida deverá beneficiar mais de 85 mil criadores cearenses.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amilcar Silveira, que comemorou a decisão, os principais setores beneficiados serão a avicultura, pecuária de leite, suinocultura e carcinicultura. Somadas, esses segmentos contam com pelo menos 86.012 produtores: 83 mil da pecuária do leite, 500 da avicultura, 1.512 da carcinicultura, e 1.000 da suinocultura.

A iniciativa foi celebrada pelo presidente da Faec porque o Ceará ainda importa muito milho de outros estados e a cobrança do ICMS poderia encarecer as operações dos produtores durante esse período de alta de preços das commodities no mundo.

“Somos importadores de milho, e aqui a maioria vem da Bahia e do Piauí, com alguma parte vindo do Maranhão. Retirar esse incentivo ia aumentar os custos com ICMS no milho e no frete, e isso seria um impacto muito grande. A secretária (Fernanda Pacobahyba) foi muito sensível porque estamos passando por um momento muito difícil com o preço das commodities em alta no mundo todo”, disse Amilcar.

O presidente da Faec, contudo, afirmou que a entidade ainda não possuiu estimativas fechadas para o impacto financeiro, ou o quanto será poupado, pelos produtores no Estado.

Atualmente, segundo dados da Faec, a avicultura no Ceará produz 7 milhões de ovos e 6 milhões de quilos de carne de frango por semana.

Além, o Estado conta com 10 mil matrizes de suínos, produzindo a carne de 10 mil leitões semanalmente. Na carcinicultura, o estado conta com mais de 16 mil hectares de produção de camarão.

(Diário do Nordeste)

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