Um total de 106 crianças foram registradas desde de janeiro 2016 em Tamboril, somente com o nome da mãe. Os dados fazem parte de um levantamento que aponta o nascimento de 1.219 crianças nesse mesmo período no município. O levantamento foi feito pelo Portal da Transparência do Registro Civil, que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil.
A quantidade de pais ausentes revela à sociedade a necessidade de discussões sobre a responsabilidade paterna. Cabendo observar que o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil sem a necessidade de decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com o reconhecimento da paternidade.
Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe.
Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
“O Portal da Transparência do Registro Civil é uma ótima e importante ferramenta para estimar a quantidade de crianças sem o registro do pai, e que contribui para diversos setores ampliarem suas ações com os dados de mães solo disponíveis, já que ter o nome do pai expresso na certidão assegura à criança importantes direitos”, destaca o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.
