Com a aprovação e promulgação da PEC 1/2022, a chamada PEC dos Auxílios ou dos Benefícios, algumas coisas devem mudar nos benefícios destinados à população. A Proposta prevê, entre outros pontos, um aumento do valor do Auxílio Brasil e parcelas extra do vale-gás.
Confira abaixo as principais mudanças relacionadas a esses benefícios:
– Auxílio Brasil
Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600).
– Auxílio Gás
Será pago uma parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg.
– Auxílio para caminhoneiros
Os motoristas terão direito a um voucher mensal de R$ 1 mil para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Além disso, será concedido para transportadores autônomos, independentemente do número de veículos eles que possuírem.
– Auxílio para taxistas
O benefício é destinado para profissionais cadastrados. Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão.
– Gratuidade para idosos
O benefício de gratuidade em transporte público será concedido a pessoas acima de 65 anos. 40% do valor do benefício será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais.
– Créditos para etanol
O benefício será destinado aos estados para outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado.
– Alimenta Brasil
Esse benefício é um reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar.
APROVAÇÃO DA PEC
O valor total que será destinado para todos os benefícios até o fim do ano é de R$ 41,25 bilhões. Para ser aprovada foi necessário aprovar o estado de emergência dentro da PEC para superar essa norma.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, encarou todas as medidas tomadas como necessárias. “Hoje, o Poder Legislativo permanece dando provas de que busca incansavelmente enfrentar o amplo leque de desafios pelos quais passam a sociedade brasileira”, declarou Lira.
(Com informações do Brasil 61)
