Um decreto publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência vivida pelo município de Catunda, no interior do Ceará, por conta da estiagem prolongada.
O município deve receber ajuda financeira do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para enfrentar essa situação, podendo requisitar recursos para reestabelecer a infraestrutura dos locais afetados e ajudar a população.
Para solicitar as verbas, a gestão municipal deve preencher os dados necessários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os cadastros serão avaliados por equipes técnicas, juntamente com o plano de restruturação e as verbas necessárias.
A aprovação se dá por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial.
(Com Agência Brasil)
