A Justiça do Ceará acolheu denúncia do Ministério Público Estadual contra o músico Iverson de Sousa Araújo, o DJ Ivis, e o tornou réu no processo em que ele responde por agressões contra a sua ex-esposa Pamella Holanda. A ação tramita na Vara Única Criminal de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e decorre de inquérito elaborado pela Delegacia de Polícia Civil local.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a citação do acusado no processo. Por conta do caráter sigiloso da ação, o órgão informou que “mais informações não podem ser repassadas”.
O relatório final da investigação foi concluído no dia 22 de julho, resultando no indiciamento do músico pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica. No caso da primeira infração, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção. Em relação à segunda e à terceira, a legislação fixa detenção de um a seis meses ou multa.
A defesa alega que as infrações atribuídas a Ivis no inquérito não estabelecem cumprimento de pena em regime recluso, ou seja, na cadeia.
“Iverson foi indiciado por Lesão Corporal no âmbito familiar (Art. 129, §9º), Injúria (art. 140) e Ameaça (art. 147). Pela legislação penal, tais crimes são apenados com detenção e não de reclusão. Por esta e outras razões, não há cabimento para a manutenção da prisão preventiva. A rigor, sequer havia fundamento para a sua decretação”, pontuou o advogado, ressaltando ainda que Ivis “tem consciência da gravidade dos seus erros, de que nada justifica as agressões e que está disposto, na medida do possível, a reparar os danos”.
(O POVO)
