A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) tem recebido denúncias de sindicatos de servidores municipais de que as prefeituras estão suspendendo o repasse da parcela de contribuição patronal da previdência própria para os fundos locais.
É o que já aconteceu em Caucaia, Horizonte e Itapipoca, onde as gestões, em conluio com as Câmaras de Vereadores das cidades, já conseguiram aprovar a medida. Há ainda o caso de Itaitinga e Cascavel, em que a suspensão tramita nos respectivos legislativos.
As direções das entidades representativas de servidores avaliam que os prefeitos se aproveitam do cenário de pandemia para se apoderarem dos recursos que deveriam ser destinados aos institutos municipais de previdência.
Os representantes classistas argumentam também que a perda de arrecadação agora pode sacrificar ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores, ao ponto dos fundos não terem recursos para sustentar os regimes próprios de previdência e acusam os Executivos de darem “calote”.
A presidente em exercício da Fetamce, Carmem Santiago, lembra que os administradores sempre tiveram vontade de fazer uso indiscriminado de recursos de previdências municipais, por isso a Federação historicamente tem se colocado contra a saída do regime geral para o regime próprio.
“Nas pesquisas que fizemos no passado, pudemos comprovar que as previdências locais eram constantemente vítimas de atraso de repasse, retirada indevida de recursos e até mesmo corrupção”, destaca Carmem.
De acordo com a Fetamce, a orientação neste momento, tanto para cidades que aprovaram as medidas de suspensão, como para as demais que podem ser vítimas deste processo, é aumentar a pressão junto à classe política, utilizando as redes sociais para denunciar os administradores e vereadores que por ventura aprovem propostas que prejudiquem a aposentadoria dos servidores.
A entidade reforça ainda que os sindicatos continuem informando sobre casos desta natureza, de forma que a pressão estadual também aconteça.
(Com Fetamce)
