A tecnologia tem permitido que todas as comarcas da Capital e do Interior do Ceará mantenham a pauta de audiências, inclusive dos processos criminais. Em Boa Viagem, por exemplo, uma das sessões virtuais, realizada nessa terça-feira (12/05), contou com a participação de três acusadas, três testemunhas e dois advogados, além de magistrado, servidor e promotor de Justiça.
“Embora o sistema de videoconferência já viesse sendo usado de modo uniforme para a realização de interrogatórios de réus presos, nesta oportunidade, em razão das limitações de contato físico entre os participantes, por força dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a audiência se realizou de forma virtual em todas as pontas”, salientou o juiz Luís Gustavo Montezuma Herbster, titular da 2ª Vara de Boa Viagem.
No caso das acusadas, duas estão em prisão domiciliar e compareceram ao Fórum, usando máscara, para serem ouvidas. O depoimento da terceira ré foi colhido do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, onde ela está reclusa. Com relação às testemunhas, três policiais foram ouvidos, um por meio de equipamento instalado no Quartel do Batalhão do Raio os outros dois em suas casas, usando aparelho celular. Já os operadores do Direito acompanharam tudo de suas residências.
Essa não foi a primeira experiência 100% virtual em Boa Viagem. No último dia 7 de maio, a 2ª Vara também realizou audiência de instrução criminal por meio de videoconferência, quando foram ouvidos dois réus que estão presos no Presídio de Pacatuba, onde já existia sala própria para isso.
O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz participou da sessão virtual e destacou a economia de tempo e de recursos para a realização das audiências. É perceptível que, tanto para o Estado quanto para as partes envolvidas nas audiências, a economia resultante do simples fato de não mais precisarem se reunir no mesmo lugar é um dos principais aspectos positivos destacados em sua experiência com as audiências virtuais. Tempo e recursos são poupados quando não há necessidade de deslocamento de presos, de viaturas e de policiais até o fórum ou de utilização de um grande espaço para a audiência, ar-condicionado e luz. Ademais, em se tratando de processos que envolvem uma criminalidade organizada, evita-se o contato direto com os acusados, não colocando em risco a integridade física do Promotor Oficiante no caso”.
