Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta de luz. A redução no valor da fatura pode chegar a 65% e é garantida pela Tarifa Social de Energia Elétrica, mas nem todos sabem dessa vantagem. Hoje, apenas 383 mil solicitaram a dedução.
O número é considerado baixo pelo diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras, mas importante. “Acreditamos que muitos desconhecem o benefício, mas ele é um direito dos beneficiários e contribui para reduzir as despesas no orçamento das famílias”, ressalta.
A dona de casa Márcia Ferreira da Silva é moradora do Gama (DF) e mãe de Ítalo, beneficiário do BPC. Ele tem 15 anos e é portador da síndrome de Werding-Hoffmann – uma atrofia muscular espinhal degenerativa grave. Como ele necessita de cuidados especiais e uma série de aparelhos elétricos para o tratamento, a mãe de Ítalo foi até a companhia de energia elétrica e solicitou o abatimento. “Ainda gastamos muito com energia, mas o desconto é muito importante porque sobra um pouco de dinheiro para comprar medicamentos e algumas coisas para a casa”, explica.
COMO SOLICITAR
Para solicitar o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, o beneficiário do BPC ou alguma pessoa da família deve procurar um posto de atendimento da companhia de energia elétrica da região. É preciso ter em mãos o cartão do BPC, um documento de identificação – como o CPF ou a Carteira de Identidade -, e a última conta de luz. A partir daí, a companhia elétrica irá verificar se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, indo de 10% a 65%, até o limite de 220kWh, conforme a tabela abaixo:
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CONSUMO MENSAL |
PERCENTUAL DE DESCONTO |
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Até 30 kWh |
65% |
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De 31 kWh a 100 kWh |
40% |
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De 101 kWh a 220 kWh |
10% |
