A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Separamos a relação dos municípios da região que serão contemplados com a liberação do recurso.
- Ararendá R$ 238.713,83.
- Catunda R$ 238.713,83.
- Crateús – R$ 775.819,95.
- Hidrolândia R$ 358.070,95.
- Independência R$ 417.749,20.
- Ipaporanga R$ 238.713,83.
- Ipueiras R$ 537.106,12.
- Monsenhor Tabosa R$ 358.070,75.
- Nova Russas R$ 477.427,66.
- Novo Oriente R$ 417.749,20
- Poranga R$ 238.713,83.
- Tamboril R$ 417.749,20.
Veja aqui a relação de todos os municípios
(com CNM)
