Desde julho, famílias de baixa renda passaram a contar com um alívio maior no orçamento doméstico com a ampliação dos descontos na conta de energia elétrica promovida pelo Governo Federal. A iniciativa integra o programa Luz do Povo, criado para reduzir despesas essenciais e ampliar o acesso à energia como um direito básico, podendo chegar à gratuidade total da tarifa em casos específicos.
Para ser contemplada, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O procedimento deve ser feito ou atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. A partir dessas informações, os órgãos responsáveis avaliam se o núcleo familiar atende aos critérios exigidos para inclusão no programa.
O benefício é voltado a famílias cuja renda por pessoa seja de até meio salário mínimo. Ela destaca que o programa prioriza lares que tenham, entre seus integrantes, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com garantia a isenção da tarifa de energia elétrica dentro de um limite mensal.
De acordo com as regras do Luz do Povo, a gratuidade pode ser aplicada ao consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A proposta é assegurar condições mínimas de dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social, diminuindo gastos fixos e permitindo que a renda seja direcionada a outras necessidades básicas, como alimentação e saúde.
A orientação é que as famílias que se enquadram no perfil procurem o CRAS para verificar sua situação cadastral e obter mais informações sobre o acesso ao benefício.
