Pequenos, médios e grandes produtores rurais do Nordeste e do norte de Minas Gerais e Espírito Santo estão diante de uma nova oportunidade para quitar dívidas antigas e retomar o fôlego financeiro. O Banco do Nordeste anunciou a reabertura das condições previstas pela Lei 13.340/2016, conhecida como Lei Eunício Oliveira, que permite a liquidação ou renegociação de contratos de crédito rural firmados até 2011 com descontos que podem chegar a 95%.
De acordo com a instituição, os abatimentos variam de acordo com a data de contratação, o valor original da operação e a localização do empreendimento. Na prática, isso significa que dívidas acumuladas ao longo de anos de seca e dificuldades econômicas poderão ser resolvidas por valores simbólicos, possibilitando aos agricultores recuperar o crédito e voltar a investir.
Estima-se que cerca de 800 mil clientes possam ser beneficiados. A maior parte desse público é formada por pequenos produtores e microempreendedores, mas a medida também alcança médios e grandes projetos do setor. “Essa lei é uma reparação histórica para milhares de famílias que ficaram à mercê da estiagem e de débitos que se tornaram impagáveis”, destacou o deputado federal Eunício Oliveira, autor da proposta no Senado.
Além da Lei Eunício Oliveira, agricultores contam atualmente com outras frentes de apoio, como a Lei 14.166/2021 e o programa Desenrola Rural, iniciativas que buscam dar fôlego ao setor agrícola em regiões castigadas por longos períodos de estiagem.
Com a renegociação, produtores terão condições de acesso a novas linhas de crédito, ampliando investimentos e impulsionando a economia rural. Para comunidades que dependem diretamente da agricultura, a medida significa mais do que quitar dívidas: é a chance de recomeçar.
