O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou mudanças no processo de inscrição do Programa Garantia Safra para o perÃodo 2025/2026. A partir deste ano, os próprios agricultores deverão realizar o cadastro pela internet, de forma individual, até o dia 21 de novembro.
Para efetuar a inscrição, é necessário ter uma conta de e-mail ativa, cadastro no portal Gov.br e preencher o formulário disponÃvel na plataforma sggs.mda.gov.br. Quem preferir, poderá contar com apoio de prefeituras, sindicatos, associações ou empresas de assistência técnica rural (EMATERs).
Somente agricultores que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo poderão se inscrever. Documentos vencidos ou a ausência do registro impedem o acesso ao programa. O MDA orienta que os interessados verifiquem a situação da sua inscrição antes de iniciar o processo.
Quem pode participar?
Podem se inscrever agricultores familiares que:
- Possuam o CAF atualizado;
- Morem em municÃpios de estados que participam do programa: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, ParaÃba, Pernambuco, PiauÃ, Rio Grande do Norte e Sergipe;
- Tenham renda bruta familiar de até 1,5 salário mÃnimo mensal, excluÃdos os benefÃcios previdenciários rurais;
- Cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
- Não sejam proprietários de área maior que quatro módulos fiscais.
Avaliação e homologação
Após a inscrição online, uma comissão municipal analisará e homologará a lista de agricultores aptos. Apenas depois dessa etapa será emitido o boleto de adesão, que deve ser pago para validar a participação.
