O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. Nesta etapa, os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, são os alunos nascidos em janeiro e fevereiro.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal para estimular a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio, com incentivo financeiro para estudantes de escolas públicas, incluindo aqueles matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber o benefício, o aluno deve ter frequência mínima de 80% nas aulas.
Pagamento conforme mês de nascimento
O cronograma de pagamentos da quinta parcela segue até o dia 4 de agosto. Confira:
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28 de julho – nascidos em janeiro e fevereiro
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29 de julho – nascidos em março e abril
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30 de julho – nascidos em maio e junho
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31 de julho – nascidos em julho e agosto
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1º de agosto – nascidos em setembro e outubro
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4 de agosto – nascidos em novembro e dezembro
O valor é depositado em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, criada automaticamente no nome do estudante. Para movimentar os recursos, alunos com 18 anos ou mais podem usar o aplicativo Caixa Tem. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita no próprio app ou em uma agência da Caixa.
Incentivos do programa
O Pé-de-Meia prevê quatro tipos de incentivos financeiros ao longo do ensino médio:
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R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo (pago uma vez ao ano);
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R$ 200 mensais por frequência mínima (até 9 parcelas anuais);
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R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada série, com participação em avaliações oficiais;
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R$ 200 por participação nos dois dias do Enem, ao final da 3ª série.
Ao final do ensino médio, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil somando todas as etapas do incentivo.
Para mais informações, os alunos podem acompanhar o status dos pagamentos, frequência escolar e outras regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante (MEC), Caixa Tem ou Benefícios Sociais.