Após quase cinco anos de luta, os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à COVID-19 no Hospital São Lucas, em Crateús, no interior do Ceará, estão prestes a receber uma importante reparação. Os processos judiciais que garantem o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo entraram oficialmente na fase de execução, marcando um passo decisivo na valorização desses trabalhadores.
A decisão judicial assegura o pagamento de 40% sobre o salário-mínimo referente ao período entre março de 2020 e dezembro de 2021 — meses mais críticos da pandemia, quando esses profissionais enfrentaram riscos extremos de contaminação para salvar vidas.
A ação foi movida ainda em maio de 2020 pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), justamente no auge da emergência sanitária. O objetivo era garantir o direito ao adicional de insalubridade para trabalhadores de hospitais privados e filantrópicos, que estavam expostos diariamente ao vírus, sem condições adequadas de proteção em muitos casos.
O caso seguiu até a Justiça do Trabalho, que reconheceu a legitimidade das reivindicações com base em laudos periciais. Em agosto de 2021, o sindicato obteve ganho de causa. Mesmo diante de recursos apresentados pela Sociedade Beneficente São Camilo, responsável pelo hospital, em todas as instâncias possíveis, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão original.
Em agosto deste ano, o processo transitou em julgado — ou seja, não cabe mais recurso — consolidando definitivamente o direito dos trabalhadores à indenização.
Desde então, o Sindsaúde já promoveu 454 ações individuais de execução, evitando que os trabalhadores precisassem contratar advogados particulares, o que torna a conquista ainda mais acessível e solidária.
Atualmente, todos os processos estão concentrados no setor de cálculos da Vara do Trabalho de Crateús, onde os valores são apurados com base nos registros fornecidos pela contabilidade do sindicato. A expectativa é de que os pagamentos sejam realizados nos próximos meses.
Essa vitória judicial vai além do aspecto financeiro: representa o reconhecimento formal do sacrifício e do risco assumido pelos profissionais de saúde durante um dos períodos mais desafiadores da história recente do país. Muitos viram colegas adoecerem e perderam suas vidas no exercício da função. Agora, veem seus esforços reconhecidos na forma de direitos concretos.
“É uma conquista histórica para os trabalhadores da saúde cearense”, afirma um representante do Sindsaúde. “Eles merecem não apenas aplausos, mas justiça real. E isso é exatamente o que estamos conseguindo.”
