Desde o dia 5 de março de 2024, tramita na Câmara Municipal de Poranga uma denúncia contra o prefeito Carlos Antônio (PT), sob a alegação de suposta prática de infração político-administrativa. A denúncia deu início a um processo de cassação do mandato do gestor.
A análise da denúncia está sob a responsabilidade da Comissão Processante, composta pelos vereadores Tica do ZZ (presidente), Liduina do Pial (relatora) e Tatiele Carreiro (membro). O prefeito Carlos Antônio, notificado pela Comissão, apresentou sua defesa por escrito.
No dia 26 de março de 2024, a relatora da Comissão Processante, vereadora Liduina do Pial, apresentou um parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o prefeito.
A vereadora argumenta que, após análise aprofundada dos fatos, “não há robustez probatória” e “inexistem indícios de autoria por parte do senhor Carlos Antônio Rodrigues Pereira – prefeito municipal na prática de infrações político administrativas”.
O parecer da vereadora Liduina do Pial será colocado em votação no plenário da Câmara Municipal, em data ainda a ser definida. Os vereadores, por maioria simples, decidirão pelo arquivamento ou não da denúncia.
Considerando que o prefeito Carlos Antônio possui maioria na Câmara Municipal (5 vereadores a favor contra 4 da oposição), a expectativa é que o parecer da relatora seja acatado, resultando no arquivamento da denúncia e na manutenção do mandato do prefeito.
Composição da Câmara Municipal:
- Situação (5 vereadores): Cícero Conrado, Tibiju, Liduina do Pial, Jeová Almeida, Tatiele Carreiro.
- Oposição (4 vereadores): Francisco Antônio, Reijane Pinho, Bobô, Tica do ZZ.
A votação do parecer no plenário da Câmara Municipal será o momento decisivo para o futuro do processo de cassação do prefeito Carlos Antônio. A decisão dos vereadores terá grande impacto no cenário político de Poranga.
