Com alta o valor dos combustíveis, governo federal aprova Auxílio Gasolina. Nessa semana, o Senado Federal validou o projeto de lei que prevê um pagamento de R$ 300 para os motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A medida terá um custo total de R$ 3 bilhões. Entenda os detalhes, abaixo.
Diante do atual cenário de crise econômica e inflação, o governo federal aprovou o Auxílio Gasolina para auxiliar os motoristas. A medida foi sancionada no Senado e encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro, com previsão de contemplação para milhares de cidadãos.
Quem terá direito ao auxílio gasolina?
R$ 300: para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
R$ 100: destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.
O projeto determina ainda que a concessão acontecerá para as pessoas que comprovem ter uma renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, os beneficiários do Auxílio Brasil passam a ter prioridade na fila do pagamento.
Como o projeto será financiado?
De acordo com o texto sancionado no Senado, o pagamento da folha orçamentária será ordinário dos seguintes fundos:
- Royalties, participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;
- Dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
- Receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
- Parcelas de superávits financeiros extraordinários.
Como solicitar meu abono?
Até o momento, não foram explicitadas as formas de inscrição no programa. No entanto, espera-se que ela aconteça por meio do Cadastro Único, como nas demais iniciativas sociais do governo.
Isso implica dizer que a população precisa estar vinculada a plataforma social, com os dados atualizados, respeitando as regras acima. O ministério da cidadania, por sua vez, fica responsável pela triagem e gerenciamento do pagamento.
Todos os detalhes do programa devem ser anunciados ao longo das próximas semanas e seu pagamento pode ser iniciado entre junho e julho.
